Introdução ao Direito e Teoria do Processo

Carga horária: 80h

Competências

  • Analisar e estabelecer as relações entre os fundamentos e princípios gerais do Direito.
  • Analisar aspectos da evolução histórica do Direito no decorrer de sua existência.
  • Analisar normas disciplinadoras do funcionamento de instituições judiciárias e jurídicas e dos processos a elas concernentes.
  • Avaliar a importância de documentos gerenciais e de informações técnico-administrativas, operacionalizando seu trâmite.
  • Analisar as formas processuais existentes no direito processual.
    Distinguir norma material de norma processual.
  • Selecionar estratégias e procedimentos de atuação profissional.
  • Analisar a distribuição de competência processual e compreender o organograma do Poder Judiciário Brasileiro.

Habilidades

  • Identificar os objetivos do Direito.

     

  • Identificar e interpretar as ciências jurídicas.

     

  • Pesquisar as fontes do Direito em revistas, livros, jurisprudências e outros que possam desenvolver novas teses em matérias jurídicas.

     

  • Pesquisar a evolução histórica do Direito.

     

  • Comparar os institutos do Direito Romano com os atuais.

     

  • Pesquisar as normas disciplinares do funcionamento de instituições judiciárias e jurídicas e dos processos a elas concernentes.

     

  • Aplicar as normas disciplinares do funcionamento de instituições judiciárias e jurídicas e dos processos a elas concernentes.

     

  • Operacionalizar o trâmite dos documentos gerenciais e das informações técnico administrativas.

     

  • Identificar os fundamentos do Direito Processual Civil, Penal e Administrativo.

     

  • Identificar as formas de composição de litígios, jurisdição contenciosa e voluntária.

     

  • Aplicar o Direito Processual segundo o Neoprocessualismo.

     

  • Aplicar corretamente normas processuais objetivando a aplicação do direito material.

     

  • Identificar estratégias e procedimentos de atuação profissional.

     

  • Utilizar estratégias de atuação profissional.

     

  • Pesquisar o organograma do Poder Judiciário Brasileiro.

     

  • Pesquisar a distribuição de competência processual.

  • Identificar e aplicar as normas processuais de determinação de competência.

Bases Metodológicas

  • O Direito: origem, significados e funções
  • Fundamentos de Zetética e Dogmática Jurídica
  • Fundamentos de Direito e Conhecimento do Direito
  • Princípios de Direito Romano
  • Aspectos da Teoria Jurídica
  • Princípios do Naturalismo, do Positivismo e do Pragmatismo
  • Direito Público e Privado: origens
  • Fontes do Direito
  • Teoria da Interpretação e Hermenêutica
  • Organização Administrativa e Jurídica do Poder Judiciário
  • Normas disciplinares de funcionamento das instituições jurídicas e do
  • Poder Judiciário
  • Fundamentos de Direito Processual e Direito Material
  • Lei Processual no tempo e no espaço e Garantias constitucionais do
  • Processo Civil
  • Formas de composição de litígios e Jurisdição contenciosa e voluntária
  • Conceito e autonomia da ação
  • Condições da ação
  • Conceitos e critérios de determinação de competência
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