Direito Penal

Identificar os princípios de Direito Penal.

Identificar os principais aspectos da Teoria Geral do Crime.

Distinguir os sujeitos passivo e ativo e enumerar suas diferenças jurídicas.

Distinguir os institutos do dolo, culpa, consumação e tentativa e concurso de agentes.

Identificar os elementos do crime.

Distinguir as diversas sanções penais e suas implicações.

Aplicar a lei penal segundo o caso concreto.

Identificar os elementos constitutivos do tipo a fim de aplicar a legislação penal.

Identificar a estrutura do ordenamento penal brasileiro.

Identificar a legislação penal especial neste contexto.

Analisar alguns crimes em espécie.

Interpretar legislação referente ao Direito Penal.

Parte Geral do Código Penal Brasileiro:

Aplicação temporal e espacial da lei penal;

Princípios do Direito Penal;

Teoria Geral do Crime – Antijuridicidade (Estado de Necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de direito),Tipicidade e Culpabilidade;

Capacidade Penal – Sujeito Passivo e Ativo;

O dolo e a culpa;

Consumação e tentativa;

Concurso de agentes;

Sanções penais (agravantes, atenuantes, causas de aumento e diminuição depena);

Concurso de crimes;

Medidas de Segurança;

Causas de extinção da punibilidade (prescrição, anistia, graça, indulto, decadência, perempção, renúncia ao direito de queixa e perdão do ofendido)

Parte Especial do Código Penal Brasileiro:

Dos crimes contra a pessoa;

Dos crimes contra o patrimônio;

Dos crimes contra a liberdade sexual;

Dos crimes contra a fé pública;