Introdução ao Direito e Teoria do Processo
Carga horária: 80h
Competências
- Analisar e estabelecer as relações entre os fundamentos e princípios gerais do Direito.
- Analisar aspectos da evolução histórica do Direito no decorrer de sua existência.
- Analisar normas disciplinadoras do funcionamento de instituições judiciárias e jurídicas e dos processos a elas concernentes.
- Avaliar a importância de documentos gerenciais e de informações técnico-administrativas, operacionalizando seu trâmite.
- Analisar as formas processuais existentes no direito processual.
Distinguir norma material de norma processual. - Selecionar estratégias e procedimentos de atuação profissional.
- Analisar a distribuição de competência processual e compreender o organograma do Poder Judiciário Brasileiro.
Habilidades
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Identificar os objetivos do Direito.
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Identificar e interpretar as ciências jurídicas.
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Pesquisar as fontes do Direito em revistas, livros, jurisprudências e outros que possam desenvolver novas teses em matérias jurídicas.
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Pesquisar a evolução histórica do Direito.
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Comparar os institutos do Direito Romano com os atuais.
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Pesquisar as normas disciplinares do funcionamento de instituições judiciárias e jurídicas e dos processos a elas concernentes.
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Aplicar as normas disciplinares do funcionamento de instituições judiciárias e jurídicas e dos processos a elas concernentes.
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Operacionalizar o trâmite dos documentos gerenciais e das informações técnico administrativas.
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Identificar os fundamentos do Direito Processual Civil, Penal e Administrativo.
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Identificar as formas de composição de litígios, jurisdição contenciosa e voluntária.
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Aplicar o Direito Processual segundo o Neoprocessualismo.
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Aplicar corretamente normas processuais objetivando a aplicação do direito material.
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Identificar estratégias e procedimentos de atuação profissional.
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Utilizar estratégias de atuação profissional.
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Pesquisar o organograma do Poder Judiciário Brasileiro.
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Pesquisar a distribuição de competência processual.
- Identificar e aplicar as normas processuais de determinação de competência.
Bases Metodológicas
- O Direito: origem, significados e funções
- Fundamentos de Zetética e Dogmática Jurídica
- Fundamentos de Direito e Conhecimento do Direito
- Princípios de Direito Romano
- Aspectos da Teoria Jurídica
- Princípios do Naturalismo, do Positivismo e do Pragmatismo
- Direito Público e Privado: origens
- Fontes do Direito
- Teoria da Interpretação e Hermenêutica
- Organização Administrativa e Jurídica do Poder Judiciário
- Normas disciplinares de funcionamento das instituições jurídicas e do
- Poder Judiciário
- Fundamentos de Direito Processual e Direito Material
- Lei Processual no tempo e no espaço e Garantias constitucionais do
- Processo Civil
- Formas de composição de litígios e Jurisdição contenciosa e voluntária
- Conceito e autonomia da ação
- Condições da ação
- Conceitos e critérios de determinação de competência
