Direito do Trabalho
Carga horária: 80h
Competências
- Analisar os principais aspectos da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Interpretar a legislação trabalhista, a fim de executar as determinações judiciais.
- Analisar métodos e instrumentos de propagação de atos jurídicos trabalhistas, por meios convencionais e por meios eletrônicos.
- Interpretar diferentes tipos de ações judiciais e as respectivas partes no processo.
- Interpretar a legislação referente ao Direito Processual do trabalho, a fim de executar as determinações judiciais.
- Analisar métodos e instrumentos de propagação de atos processuais por meios convencionais e por meios eletrônicos.
- Analisar as principais alterações do Direito do Trabalho com a Reforma Trabalhista.
Habilidades
- Identificar os princípios do Direito do Trabalho.
- Distinguir os conceitos de empregador e empregado.
- Identificar os institutos do Direito do Trabalho.
- Identificar os documentos ligados ao Direito do Trabalho.
- Identificar procedimentos de execução de determinações judiciais referentes ao Direito do Trabalho, de acordo com a natureza, finalidade e sua exequibilidade.
- Aplicar legislação referente ao Direito do Trabalho, a fim de executar as determinações judiciais.
- Propagar atos processuais da área trabalhista, por meios convencionais e por meios eletrônicos.
- Identificar diferentes tipos de ações judiciais.
- Distinguir as partes no processo.
Identificar diferentes tipos de determinações judiciais e seu momento processual. - Utilizar a aplicação subsidiária do Processo Civil ao Direito do Trabalho.
- Aplicar a legislação referente ao Direito Processual Civil e do Trabalho, a fim de executar as determinações judiciais.
- Aplicar procedimentos de execução de determinações judiciais referentes ao Direito Processual Civil e do Trabalho, de acordo com sua natureza, finalidade e sua exequibilidade.
- Aplicar procedimentos de regularização de funcionários junto ao Ministério do Trabalho, sindicatos e Previdência Social.
- Propagar atos processuais da área trabalhista, por meios convencionais e por meios eletrônicos.
- Aplicar procedimentos de escrituração de livros de registros de funcionários e Carteiras de Trabalho.
Identificar elementos do contrato de trabalho a fim de prestar assessoria a departamentos pessoais de empresas.
Bases Metodológicas
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Conceito de Empregador
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Conceito de Empregado
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Carteira de Trabalho e Previdência Social: conceito; emissão; entrega e anotações
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Livro de Registro de Empregados
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Jornada de Trabalho
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Conceito de Salário Mínimo segundo a CLT
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Férias
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Segurança e Medicina do Trabalho
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Normas referentes às disposições especiais sobre duração da carga horária e condições de trabalho
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Contratos de Trabalho:
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Justiça do Trabalho:
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Justiça do Trabalho: organização e competência – Varas do Trabalho, Tribunais Regionais e Ministério Público do Trabalho
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Escrituração de Livros de registros de funcionários
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Reclamação Trabalhista
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Inquérito do Trabalho para comprovação da justa causa
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A conciliação no Direito do Trabalho. Técnicas de conciliação e procedimento de homologação de acordos
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Peças processuais pertinentes ao Direito do Trabalho
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Recursos pertinentes ao Direito do Trabalho
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Processos de execução no direito do trabalho
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Conflitos coletivos de trabalho: força normativa e aplicação das convenções e dissídios coletivos
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Recolhimento das contribuições sindicais
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Práticas preventivas de dissídios do trabalho
- CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
