Direito do Trabalho

Carga horária: 80h

Competências

  • Analisar os principais aspectos da Consolidação das Leis do Trabalho.
  • Interpretar a legislação trabalhista, a fim de executar as determinações judiciais.
  • Analisar métodos e instrumentos de propagação de atos jurídicos trabalhistas, por meios convencionais e por meios eletrônicos.
  • Interpretar diferentes tipos de ações judiciais e as respectivas partes no processo.
  • Interpretar a legislação referente ao Direito Processual do trabalho, a fim de executar as determinações judiciais.
  • Analisar métodos e instrumentos de propagação de atos processuais por meios convencionais e por meios eletrônicos.
  • Analisar as principais alterações do Direito do Trabalho com a Reforma Trabalhista.

Habilidades

  • Identificar os princípios do Direito do Trabalho.
  • Distinguir os conceitos de empregador e empregado.
  • Identificar os institutos do Direito do Trabalho.
  • Identificar os documentos ligados ao Direito do Trabalho.
  • Identificar procedimentos de execução de determinações judiciais referentes ao Direito do Trabalho, de acordo com a natureza, finalidade e sua exequibilidade.
  • Aplicar legislação referente ao Direito do Trabalho, a fim de executar as determinações judiciais.
  • Propagar atos processuais da área trabalhista, por meios convencionais e por meios eletrônicos.
  • Identificar diferentes tipos de ações judiciais.
  • Distinguir as partes no processo.
    Identificar diferentes tipos de determinações judiciais e seu momento processual.
  • Utilizar a aplicação subsidiária do Processo Civil ao Direito do Trabalho.
  • Aplicar a legislação referente ao Direito Processual Civil e do Trabalho, a fim de executar as determinações judiciais.
  • Aplicar procedimentos de execução de determinações judiciais referentes ao Direito Processual Civil e do Trabalho, de acordo com sua natureza, finalidade e sua exequibilidade.
  • Aplicar procedimentos de regularização de funcionários junto ao Ministério do Trabalho, sindicatos e Previdência Social.
  • Propagar atos processuais da área trabalhista, por meios convencionais e por meios eletrônicos.
  • Aplicar procedimentos de escrituração de livros de registros de funcionários e Carteiras de Trabalho.
    Identificar elementos do contrato de trabalho a fim de prestar assessoria a departamentos pessoais de empresas.

Bases Metodológicas

  • Conceito de Empregador

     

  • Conceito de Empregado

     

  • Carteira de Trabalho e Previdência Social: conceito; emissão; entrega e anotações

     

  • Livro de Registro de Empregados

     

  • Jornada de Trabalho

     

  • Conceito de Salário Mínimo segundo a CLT

     

  • Férias

     

  • Segurança e Medicina do Trabalho

     

  • Normas referentes às disposições especiais sobre duração da carga horária e condições de trabalho

     

  • Contratos de Trabalho:

     

  • Justiça do Trabalho:

     

  • Justiça do Trabalho: organização e competência – Varas do Trabalho, Tribunais Regionais e Ministério Público do Trabalho

     

  • Escrituração de Livros de registros de funcionários

     

  • Reclamação Trabalhista

     

  • Inquérito do Trabalho para comprovação da justa causa

     

  • A conciliação no Direito do Trabalho. Técnicas de conciliação e procedimento de homologação de acordos

     

  • Peças processuais pertinentes ao Direito do Trabalho

     

  • Recursos pertinentes ao Direito do Trabalho

     

  • Processos de execução no direito do trabalho

     

  • Conflitos coletivos de trabalho: força normativa e aplicação das convenções e dissídios coletivos

     

  • Recolhimento das contribuições sindicais

     

  • Práticas preventivas de dissídios do trabalho

 

  • CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
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